RAÇA E BRASILIDADE
Jandson F. da Silva*

A formação do povo brasileiro foi e ainda é motivo de inquietação entre estudiosos das ciências humanas. Parece instigante a idéia de uma extensão territorial imensa, onde seus habitantes falam a mesma língua, compartilham mesmos modos, em fim, se encontram regidos por um signo único: o de “brasileiro”. Tal signo tem uma função a mais que a simples demarcação do território natal, soa carregado das significações que lhe foram atribuídas pelos enunciados pelos quais emergiu.
O brasileiro hospitaleiro, festeiro; o Brasil isento de linha de cor, formado por um encontro pacífico das etnias; o “País do Carnaval”... Essas são formas bastante recorrentes de se referir ao Brasil. A essas imagens de Brasil e do brasileiro estou chamando brasilidades.
Proponho aqui um breve passeio pela história, enfocando os principais discursos que contribuíram na constituição dessas brasilidades. Faço este percurso à luz de um signo que, a meu ver, foi bastante utilizado como um dispositivo de poder capaz de dar diversas resoluções à questão das brasilidades de acordo com a época em que esta são enunciadas (como veremos), este signo e  da Raça Humana.
Analiso os discursos raciais como dispositivos de poder, na produção das subjetividades brasileiras.
O que seria esse poder de qual trato aqui?
Seria a tensão constante entre as forças. O embate produzido pelos enunciados. A luta entre os saberes legitimados e os saberes sujeitados, onde os primeiros, numa tentativa de calar os últimos, fazem com que estes produzam suas formas de resistência.
Creio que esta explanação já esclarece o que pretendo tratar. Mais detalhamento só iria de encontro ao meu intuito, uma vez que não pretendo aqui me valer de uma definição fechada das formas de poder, ao invés disso, tentando um diálogo com a proposta de Foucault, almejo determiná-las “em seus mecanismos, em seus efeitos, em suas relações” (Foucault, 2002, p.19). Ou seja,  o poder em sua dupla face de repressor e produtor de subjetividade.
Como ter acesso a esse poder?
É captá-lo em seu nascedouro: o discurso. É por meio do discurso que emergem as realidades (que não se confundem com o real) aqui tratadas. É através dos mecanismos de poder, enunciados pelos discursos, que determinados saberes são legitimados e, por conseqüência, outros são sujeitados, produzindo assim um embate de forças, produzindo assim os sujeitos e as realidades discursivas desse embate.
Sendo assim, os discursos das raças servem aqui para produzir as barisilidades, ou as realidades, os diversos “Brasis” aos quais nos deparamos. O mecanismo de poder aqui anasilado é o conceito Raça Humana, com seus diversos usos e significações através da história.
Ricardo Franklin, numa tentativa de buscar a uma definição para o termo Raça, diferenciando-o de Etnia, enuncia: “raça é considerada como uma categoria referenciada em conteúdos biológicos. Distinta desta, a etnia (...) considerada como uma categoria relativa a aspectos culturais. É importante ressaltar não serem ressaltadas na definição de etnia, variáveis biológicas, portanto, raça e etnia não são sinônimos.” (Ferreira, 2000, p. 50).
Essa primeira definição pode soar tentadora a olhos desatentos... Isto é, à primeira vista pode parecer que se trata de um conceito interno à Biologia, deduzido diretamente do método biológico. Esse equívoco inicial cai por terra ao constatarmos que os geneticistas contemporâneos concordam que , do ponto de vista genotípico, não há diferenças significativas entre os seres humanos ao ponto de classificá-los em diferentes raças. Sendo assim, do ponto de vista da Biologia, haveria apenas uma “Raça Humana”.
Interessante notar que aqui há um deslocamento do campo de saber: quando se dá conta de que o método biológico não é mais suficiente para dar conta do conceito de Raça Humana ou de seus efeitos sociológicos (como as conexões/apropriações que feitas pelos discursos jurídico, publicitário ou de militância negra, por exemplo), essas questões passam a ser objeto de estudo das ciência humanas.
Sendo assim, tomar algum dos métodos em ciências humanas para estudar as questões raciais poderia ser uma saída plausível. Porém meu trabalho se refere a recortes históricos e, no caso especificamente do Brasil, os discursos raciais nem sempre estiveram vinculados a uma concepção científica desses problemas, como nos sugere a citação que segue: “verificamos que o discurso racial brasileiro tem raízes profundas nos problemas enfrentados pelo Brasil, no que diz respeito a um projeto de modernização e constituição de uma identidade nacional. Ele é anterior ao seu momento de epistemologização” (Tadei, 2002, p. 7). Uma análise do conceito de Raça Humana como algo pertencente à esera da ciência, seria limitado, pois estaria sujeitando à sua epistemologização, os saberes outros que o constituem.
Quando se deu o” descobrimento” do Brasil, a Europa já dispunha de suas tecnologias raciais. O que se frisa é que a unidade medida legítima da verdade àquela época era a moral cristã, e a grande instituição “legitimadora de valores e práticas humanas” (Ferreira, 2000) era a Igreja. Os povos cristãos eram ditos enviados de Deus para redimir os povos pagãos. Este vistos como inferiores, pecadores por estarem distantes de Cristo. Esse pensamento vai ser de importância fundamental para justificar a dominação desses povos. O discurso racial emerge a partir do momento em que se colocam índios e negros numa condição natural de inferioridade em relação aos povos brancos. Assim como no caso das etnias, a justificativa inicial para essa enunciação é a moral cristã.
Alguns pensadores (tanto teóricos da ciência, quanto filósofos e seculares) acreditavam que negros e índios defendiam a hierarquia social-racista e acreditavam que a posição inferior de índios e negros era algo irremediável. Outra linha, mais moderada, acreditava que por meio da pedagogização as raças poderiam evoluir a padrões híbridos próximos ao padrão branco vigente. (Gould, 1999). Essa pedagogização adquire os mais diversos aspectos, dependendo do contexto na qual a parece pode se identificar com a catequese, a mestiçagem ou a escolarização.
Num artigo publicado pela revista Psicologia: Ciência e Profissão, o psicólogo Emanuel Mariano Tadei (2002) faz uma análise aprofundada de um dos dispositivos e poder mais recorrentes no discurso racial brasileiro: a mestiçagem. Aqui faço referência a esse dispositivo apenas tangencialmente, na medida em que me permite situar alguns aspectos históricos desse dispositivo na constituição das brasilidades.
O autor localiza o discurso sobre a mestiçagem no Brasil, emergindo dentro de um contexto maior: o do projeto de colonização européia. Entre os séculos XVII e XVIII já haviam, no Brasil, dois pensamentos correntes, de orientações diferentes mas com algo em comum: a avaliação positiva da mestiçagem. O primeiro, defendido a partir do século XVIII pela Igreja Católica, fazia referência a uma moral cristã, que enunciava uma gradação moral entre os brancos e os pagãos, fazendo uma analogia com o par bem-mal. O mestiço seria o intermediário moral e o gradativo branqueamento, uma saída, uma possível maneira de purgar as raças de seus pecados. O segundo pensamento se referencia na crença do mulato como uma raça  mais adaptada ao trabalho colonial do que negro ou o índio, dada a sua “docilidade” e “mansidão”.
Esses atributos de docilidade e mansidão vão ter seu valor acentuado com a chegada do século XIX. Nessa época, uma preocupação constante por parte da elite européia é o medo de um possível revolta de escravos, pois o crescimento numérico dos mesmos já era notável (“preocupante”?). Viu-se na miscigenação uma solução, uma forma de adoçar o tempera mento dos negros, promover o encontro pacífico das raças e eliminar gradativamente o elemento africano do país que nascia (para os europeus, um sinônimo de atraso).
Passa a vigorar mais ou menos na mesma época, uma imagem de positiva de Brasil como um paraíso racial, um lugar onde as “linhas de cor” haviam sido abolidas. Essa crença se deu por não existirem barreiras legais que impedissem a união interracial, e se tornava mais forte tão quanto se tornavam freqüentes os discursos políticos que colocavam o modelo racial brasileiro como um exemplo a ser seguido, em comparação com outros país onde os conflitos raciais eram se refletiam nas instituições legais.
Na primeira metade do século XX os antropólogos Roger Bastide e Gilberto Freyre enunciam pela primeira vez a idéia de uma democracia racial (Guimarães, 2002), que coloco aqui como outro importante dispositivo de poder gerador de brasilidades. O cunho de tal expressão veio inspirado tanto pelas idéias enunciadas no parágrafo acima, como pelo sentimento das primeiras décadas de república de uma democracia como a forma de organização social mais justa. Com o tempo a expressão ganhou “a conotação de ideal de igualdade e de oportunidaes de vida e de respeito aos direitos civis e políticos que teve nos anos 1950.” (Guimarães, 2002, p.168).
Boa parte da construção teórica e da divulgação científica dos trabalhos que dizem respeito à formação racial do povo brasileiro vai ser basilada no que Roberto da Mata chamou de fábula das três raças (apud Reis Filho, 2000), ou seja, a idéia de que o Brasil se formou pela junção entre negros, brancos e índios. Com a influência das principais correntes científicas européias (como o naturalismo científico, o darwinismo social, o eugenismo e o determinismo biológico), no início do século XX no Brasil o branquemento passa ser considerado uma saída à evolução racial. Mais uma vez a miscigenação aparecendo como algo a ser procurado, mas aqui legitimada pelo discurso científico das causas biológicas.
Outra tentativa brasileira de hierarquizar cientificamente se dá com a fundação da Liga Brasileira de Higiene Mental, no Rio de Janeiro do ano de 1923. A Liga reunia profissionais da saúde, que com seus instrumentos psi (psiquiatria, psicologia e psicanálise) visavam “melhorar assistência aos doentes mentais, visando também à prevenção, à educação do indivíduo e à eugenia.” (Reis Filhos, 1999, p. 50). A necessidade de prevenir e controlar se fundava no fato de que o brasileiro havia se tornado “preguiçoso, indolente e indisciplinado” (Reis Filho, 199, p. 50). A Liga contava com um instrumental teórico de forte influência norteamericana, cabe frisar que esta era a época em que se produziam, sobretudo nos Estados Unidos, as análises psicométricas e estatísticas que buscavam compreender as diferenças cognitivas entre as diversas raças e que viam legitimar a existência de uma hierarquia mental entre as mesmas. Os profissionais da Liga começam a desenvolver estudos estatísticos que tentavam localizar as causas de distúrbios mentais nos brancos (mais evoluídos) na base psíquica e nos negros (mais primitivos) na base orgânica. Isso contribuiu para a animalização da cultura negra  e dos aspectos do pensamento africano presentes no Brasil. Entre outras medidas promovidas pela Liga estão “a interdição de terreiros de candomblé, rodas de capoeira e de samba” (Reis Filho, 1999, p.51), como medidas de higienização mental do Rio de Janeiro.
As idéias de miscigenação, o branqueamento, a eliminação do elemento africano na constituição do povo brasileiro e a instituição da democracia racial vêm compor uma rede discursiva própria da realidade brasileira. O processo de encontro entre as raças é considerado pacífico, ausente de maiores conflitos. Mesmo a escravidão brasileira é considerada mais humana que se comparada a de outros países. O indivíduo brasileiro médio é identificado por “moreno”, “pardo” ou “mestiço”, ao qual são negadas suas origens africanas e indígenas, relegadas a um passado remoto e arcaico. O embranquecimento da população visto como um progresso, e o país é identificado como “emergente” ou “em desenvolvimento”, principalmente porque ficou no caminho entre o passado arcaico (povos não-brancos) e o ideal de progresso (padrão branco-europeu/norteamericano).
Essas formas discursivas vêm docilizar as subjetividades, criando um sujeito brasileiro festeiro e adaptado. Ceifando as diferenças (aqui identificadas pelos povos negros e indígenas) e calando os conflitos existentes no próprio jogo discursivo onde o diferente é negativamente considerado.
Não há no Brasil instituições legais que legitimem a discriminação étnico-racial. Ao invés disso temos de lidar com o mito da democracia racial e da miscigenação. Isso faz com que os saberes sobre os conflitos raciais permaneçam sujeitados aos saberes legítimos (que pressupõem um paraíso racial).

Referências

Ferreira, R. F. Afro-descendente, identidade em construção. Rio de Janeiro: Pallas, 2000.
Foucault, M. Em Defesa da Sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
Gould, Jay Stephen. A Falsa Medida do Homem. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
Guimarães, A. S. Classes, Raças e Democracia. 1ª edição. São Paulo: Editora 34, 2002.
Reis Filho, José Tiago. Ninguém Atravessa o Arco-Ìris: um estudo sobre negros, 1ª edição. São Paulo: Annablume, 1999.
Tadei, E. M. A Mestiçagem Enquanto um Dispsitivo de Poder e a Cosntituição de Nossa Identidade Nacional. In Psicologia: Ciência e Profissão. 2002, 22(4), pp. 2-13.

* Estudante do VIII Semestre do Curso de Psicologia da Universidade Federal do Ceará – UFC e bolsista do PET – Psicologia.